Discussão no Fórum Sindical dos Trabalhadores sobre a atualização da CLT

Ministro Ronaldo Nogueira disse que projeto preserva direitos e fortalece sindicatos

A atualização da legislação trabalhista foi tema de discussão nesta terça-feira (17) no Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), em Brasília, em reunião com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. No encontro com as federações de trabalhadores, o ministro explicou pontos do projeto encaminhado ao Congresso Nacional, ouviu propostas dos sindicalistas e acertou a formação de um grupo técnico para esclarecer todas as mudanças propostas.

Nogueira reafirmou que o projeto de atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não retira direitos dos trabalhadores, mas aprimora os já previstos em lei. O ministro disse que um dos principais méritos do projeto é o fortalecimento da representação sindical, uma vez que acordos coletivos relacionados aos 12 pontos previstos no texto ganham força de lei (veja aqui a íntegra do projeto).

“Nossa proposta não ameaça nenhum direito. Estamos oferecendo ao trabalhador, por meio da representação sindical, a forma mais vantajosa de usufruir desses direitos”, afirmou o ministro. “Minhas relações cotidianas são com os trabalhadores. Não há nenhuma hipótese de o ministro Ronaldo Nogueira subtrair direitos dos trabalhadores. Quero dizer do respeito que tenho pelos sindicatos e reafirmar meus objetivos de fortalecer o movimento sindical”, afirmou.

O ministro ouviu pedidos dos sindicalistas para que seja retirado o pedido de urgência na tramitação do projeto no Congresso Nacional, para que a proposta seja melhor debatida no meio sindical. Ronaldo Nogueira falou ainda que conversaria com os setores do governo para analisar a viabilidade de que o pedido seja atendido.

O ministro afirmou que o governo mantém a disposição de discutir melhoras nas propostas encaminhadas ao Congresso Nacional e que o mesmo deve ocorrer no meio sindical. “Não vemos dificuldade de buscar consenso nessa caminhada, mas é fundamental a disposição para o diálogo”, declarou.

O Fórum Sindical dos Trabalhadores representa 15 entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).

Ministério do Trabalho
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Fausto Carneiro
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