Legislação
0
PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS
0

FENTEC acompanha atentamente o trâmite do projeto do piso salarial dos técnicos, que volta à pauta no Congresso Nacional e conta com o apoio de sindicatos e ...

1
Conselho Federal dos Técnicos Industriais – Lei 13.639
0

LEI Nº 13.639, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos ...

0
Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados
0

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e ...

0
CONFEA – RESOLUÇÃO N° 1073 DE 19 DE ABRIL DE 2016
0

RESOLUÇÃO N° 1.073, DE 19 DE ABRIL DE 2016 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA Regulamenta a atribuição de títulos, ...

0
CONFEA- RESOLUÇÃO Nº 1057 DE 31 DE JULHO DE 2014
0

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA RESOLUÇÃO Nº 1.057, DE 31 DE JULHO DE 2014. Revoga a Resolução nº 262, de 28 de ...

0
DECRETO No 90.922, regulamentação da profissão de técnico industrial
0

Regulamenta a Lei nº 5.524, de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de ...

0
LEI No 5.524, exercício da profissão de Técnico no Brasil
0

Dispõe sobre o exercício da profissão de técnico Industrial de nível médio. Regulamento    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL ...

Sintec-MT
Logo
Enable registration in settings - general