FENTEC acompanha atentamente o trâmite do projeto do piso salarial dos técnicos, que volta à pauta no Congresso Nacional e conta com o apoio de sindicatos e ...
LEI Nº 13.639, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e ...
RESOLUÇÃO N° 1.073, DE 19 DE ABRIL DE 2016 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA Regulamenta a atribuição de títulos, ...
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA RESOLUÇÃO Nº 1.057, DE 31 DE JULHO DE 2014. Revoga a Resolução nº 262, de 28 de ...
Regulamenta a Lei nº 5.524, de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de ...
Dispõe sobre o exercício da profissão de técnico Industrial de nível médio. Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL ...